Causas e Responsabilidades

Responsabilidades Técnicas, Competências e Conformidade

ESTE TÓPICO É NOSSA CONTRIBUIÇÃO PARA OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE QUEIRAM ACESSAR NOSSO CONTEÚDO PARA SANAREM DÚVIDAS. ESPERAMOS QUE SE PERCEBA O QUANTO OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS CUMPREM SUAS OBRIGAÇÕES EM PROVER MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ACIDENTES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PODEM SER EVITADOS QUANDO AS MELHORES PRATICAS DE ENGENHARIA SÃO ADOTADAS.

BOAS PRÁTICAS DE ENGENHARIA:

BUSCAMOS DAR UMA IDEIA DE PARTE DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM ESTABELECER OS QUESITOS PARA QUE SE ESTABELEÇA O NEXO DE FALHA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA. O TRABALHO DA RAIO-X NR12 É VERIFICAR A CONSISTÊNCIA DAS BOAS PRÁTICAS DE ENGENHARIA ADOTADAS ATÉ A DATA DO SINISTRO. DENTRE ESTES PROCESSOS, DEVEMOS AVALIAR:

CAUSAS:

DEVE-SE BUSCAR O ENTENDIMENTO DO EQUIPAMENTO E SEU PROCESSO PARA QUE AS FALHAS DE COMPONENTES, ENERGIAS, INSUMOS, PROCESSO DE PRODUÇÃO SEJAM CONTEMPLADOS. UMA BOA APRECIAÇÃO DE RISCO É O MÍNIMO QUE DEVE SER ADOTADO PELOS PROFISSIONAIS.

INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES ANTERIORES AO SINISTRO:

PROCESSO QUE ENVOLVE ANALISAR COMPETÊNCIAS, PREMISSAS DE PROJETO, NORMAS APLICÁVEIS À ÉPOCA, DECISÕES PERTINENTES, QUESITOS APLICÁVEIS, E TODAS PROVÁVEIS AÇÕES QUE PODERIAM IMPLICAR EM ALTERAÇÕES NO EQUIPAMENTO, FALHAS, ERROS TÉCNICOS, ETC.

TODA E QUALQUER FALHA/INCIDENTE DEVE SER AVALIADA PARA RETROALIMENTAR A APRECIAÇÃO DE RISCO, NÃO DEIXANDO DE LADO AS COMPETÊNCIAS ENVOLVIDAS, NORMAS ATUALIZADAS, NOVAS DECISÕES/ALTERAÇÕES NAS NORMAS REGULAMENTADORAS APLICÁVEIS.

RELATÓRIOS TÉCNICOS:

DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA DAR CONSISTÊNCIA À CONFORMIDADE DO EQUIPAMENTO, COM SUAS RESPECTIVAS ARTs REGISTRADAS PARA AS COMPETÊNCIAS DE ENGENHARIA ENVOLVIDAS, CERTIFICADOS, CALIBRAÇÕES, ETC., COM CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES. TODA MÁQUINA E EQUIPAMENTO, ALÉM DE SEU MANUAL TÉCNICO, DEVE POSSUIR DESDE PROJETOS, MEDIÇÕES, INSPEÇÕES, AÇÕES CORRETIVAS, INSTRUÇÕES, TREINAMENTOS, ETC.

RELATÓRIOS TÉCNICOS SÃO TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA E DEMONSTRA A CONSISTÊNCIA DO SERVIÇO DE ENGENHARIA REALIZADO.

CONFORMIDADES:

DEVE-SE AVALIAR A CONFORMIDADE A PARTIR DAS COMPETÊNCIAS/CREDENCIAIS DE QUEM REALIZOU A APRECIAÇÃO DE RISCO, ATÉ QUEM AUTORIZOU ORDENS DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, E A CONSISTÊNCIA ENTRE DOCUMENTOS EXISTENTES. O QUE FOGE A COMPETÊNCIA DO PROFISSIONAL NO BRASIL É EVIDENCIADO POR CERTIFICADOS E OUTROS DADOS CUJA RASTREABILIDADE SE COMPROVE.DESDE AS COMPETÊNCIAS EXIGIDAS, VALIDAÇÕES, TESTES, ENSAIOS, CALIBRAÇÕES, ETC., COM A CONCLUSÃO DO QUE ATENDEU OU NÃO DETERMNADO PARÂMETRO ADOTADO COMO PREMISSA PARA A CONFORMIDADE.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

TODO SERVIÇO QUE ENVOLVE RISCO A PESSOAS E AO MEIO AMBIENTE DEVE POSSUIR RESPONSABILIDADE TÉCNICA. ESTE(S) PROFISSIONAL(IS), EXIGIDO POR LEI DENTRO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS ENVOLVIDAS, COMRPOVADAS ATRAVÉS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REGISTRADAS E BAIXADAS, É(SÃO) O(S) ATOR(ES) PRINCIPAL(IS) DA ADOÇÃO DO CONHECIMENTO.

RESPONSABILIDADE CIVIL:

EVIDÊNCIAS OU AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DAS MELHORES PRÁTICAS DE ENGENHARIA CORRESPONDENTES AO CONHECIMENTO EXIGIDO QUE IMPLIQUEM EM DESLEIXO COM A PROTEÇÃO DA PESSOA, PODENDO SER OBSERVADOS NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA, OMISSÃO POR PARTES DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS OU PROPRIETÁRIO DO EQUIPAMENTO/MÁQUINA. A POSSIBILIDADE DE TER HAVIDO IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA DOS ENGENHEIROS ENVOLVIDOS PODE SUSTENTAR PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO JUNTO A ESTES PROFISSIONAIS. A CONSISTÊNCIA DAS EVIDÊNCIAS APRESENTADAS, ANTERIORES A DATA DO SINISTRO, SÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DO PEDIDO.

EVIDÊNCIAS OU AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS DE ENGENHARIA, SUSPEITA DE CASOS DE OMISSÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, POR EXEMPLO, TAMBÉM PODEM SER LEVADOS AO CONHECIMENTO DO JUIZ.

INDENIZAÇÕES:

PEDIDO EM FUNÇÃO DAS CONSTATAÇÕES QUE ENVOLVEM IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA E OU IMPRUDÊNCIA POR PARTE DOS RESPNSÁVEIS TÉCNICOS E PROPRIETÁRIO DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO.